Como identificar fraudes em compras no mercado imobiliário?

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Photo credit: gags9999 via VisualHunt.com / CC BY

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O mercado imobiliário é um dos setores que mais movimentam a economia no país, influenciando diretamente no crescimento do PIB, exercendo, também, relevante importância no aumento do emprego.

A função social do setor atinge também a expectativa de conforto, dignidade e felicidade para a população, na medida em que o trabalhador realiza o sonho da casa própria.

Contudo, neste mesmo mercado, encontramos um terreno fértil para falsificações e fraudes de toda forma. Desde uma apresentação de certidão de habite-se falsa, até uma declaração de condomínio fraudulenta, testemunhamos as maiores e mais terríveis falcatruas, que podem trazer sérias dores de cabeça à vítima, levando, inclusive, famílias à bancarrota.

Por certo, na hora de adquirir um imóvel, seja de qualquer ordem de valor ou importância, se faz necessário que tomemos uma série de cautelas a fim de evitar e/ou diminuir o risco de sermos enganados no momento da compra. O básico desses cuidados perpassam pelo exame acurado de toda documentação do imóvel, bem como daqueles que estão vendendo.

Antes de efetivar qualquer sinal e princípio de pagamento, o ideal é que já tenhamos em nossas mãos as certidões competentes para o feito.

É comum haver resistência por parte do vendedor, argumentando que tais documentos deverão ser apresentados por ocasião da realização da escritura, no entanto, apesar de, às vezes, ser de pequeno o valor o sinal pago, não deve o comprador se deixar seduzir por esse argumento.

Fundamental, portanto, que sejam tiradas as certidões dos distribuidores da região do bem, com objetivo de revelar se há algum gravame sobre o mesmo e se aquele(s) que o vende(m) tem ou têm legitimidade para tanto.

Uma das fraudes mais comuns, principalmente na região interiorana, é a do título de propriedade falso. Desta forma, exigir a certidão do Registro de Imóveis é um dos primeiros passos para uma negociação idônea.

Não menos comum são as vezes em que o comprador se depara, meses depois, com cobranças de dívida condominial e de IPTU. Assim, deve-se ter em mãos as respectivas certidões negativas.

De forma rara, mas deveras preocupante, é a venda de imóvel cuja disponibilidade paira decreto de desapropriação. Buscar informações sobre o bem junto à prefeitura afasta qualquer possibilidade de surpresa neste sentido.

No mais, tantas outras são as cautelas necessárias na hora da compra de um imóvel, sendo imprescindível a assistência de um profissional capacitado no assunto, preferencialmente advogado, para dirimir e avaliar os embaraços e documentos que norteiam a negociata.

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Jansen Oliveira

Jansen Oliveira

Advogado, pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-RJ, Associado à ABAMI, possui Curso de Extensão em Contratos pela PUC–RJ, está cursando Direitos Humanos pela FGV; é Presidente da Comissão de Direito à Liberdade de Expressão da OAB Barra da Tijuca/RJ; é Conselheiro Suplente da OAB na Subseção da Barra da Tijuca,  advogado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e sócio do escritório Santos & Oliveira Advogados Associados.
05-09-2016 |

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