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Para comemorar os 55 anos da maior poupança do trabalhador brasileiro, e chamar a atenção para as perdas e fraudes, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, lançou no dia 10 de novembro o e-book “Recupere seu dinheiro no Fundo de Garantia”, que aborda várias situações de prejuízos como confisco do Governo, o não depósito por empresas, desaparecimento ou roubo pela ação de quadrilhas e hackers. O livro estará disponível no site www.fundodegarantia.org.br.
“Não tenho dúvidas em afirmar que, nos últimos 55 anos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi um dos maiores benefícios do trabalhador brasileiro. É um Fundo Social, que investe em Habitação Popular, Saneamento Básico, Infra-Estrutura Urbana e Saúde, com um saldo total em 2021 de aproximadamente R$ 570 bilhões. Graças a ele, milhões de famílias tem sua casa própria, tem água e esgoto e uma melhor mobilidade urbana, além de gerar milhões de empregos e ajudar a movimentar a economia do país” diz Mario Avelino, alertando que por conta disso, é um dinheiro que tem que ser valorizado pelo trabalhador, que deve aprender a tomar conta de sua poupança.
Criado em 1966, inicialmente deu a opção de o trabalhador trocar a estabilidade no emprego após 10 anos de trabalho, por uma poupança, onde mensalmente a empresa ou o empregador doméstico depositam 8% (oito por cento) sobre o salário pago no mês (mais horas extras, comissões, etc., além de férias, 13º. Salário e Rescisão), e que o trabalhador sacará um dia de acordo com 22 situações de saque previstas na Lei, tais como demissão sem justa causa, aposentadoria, comprar a casa própria, e muitas outras situações.
“Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não é desconto em folha de pagamento, é uma poupança privada do trabalhador, que é o seu único dono, e não do governo ou da Caixa Econômica Federal, como muitos trabalhadores acham que é”, afirma Avelino.
O autor chama atenção para o fato de que nos últimos 55 anos, milhões de trabalhadores foram e continuam sendo prejudicados em seu dinheiro no Fundo de Garantia nas seguintes situações:
1) Atualização Monetária para repor as perdas geradas pela inflação. O governo, desde 1999, já deixou de creditar mais de R$ 580 bilhões dos trabalhadores através da Taxa Referencial;
2) Se a empresa não depositar, o governo não garante os depósitos, o que ele faz é cobrar, se não conseguir, o trabalhador é que tem que correr atrás, entrando com uma Ação Trabalhista. São mais de 230 mil empresas inscritas na Dívida Ativa da União, devendo mais de R$ 36 bilhões no Fundo de Garantia não depositado;
3) Já houve milhares de contas do Fundo de Garantia sacadas por fraudadores, e se o trabalhador não correr atrás, fica no prejuízo;
4) Milhares de contas do Fundo de Garantia desapareceram em 1992, quando houve a centralização do Fundo na Caixa Econômica Federal;
5) E muitas outras situações como:
– Os expurgos dos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II;
– Empresas que não pagam a Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa;
– Erros operacionais dos bancos no passado, dentre outras situações.
O livro mostra detalhadamente as nove principais situações de perdas nestes últimos 55 anos: Quem gera as perdas aos trabalhadores; Como elas são geradas; Como evitar cair nestas situações de perdas, e principalmente; Como recuperar o dinheiro perdido ou fraudado.
Segundo Mario Avelino o objetivo da publicação é fazer com que o trabalhador tenha consciência e a atitude de acompanhar e fiscalizar seu dinheiro do Fundo de Garantia. Caso tenha algum erro, tome uma atitude para recuperar e receber corretamente esse seu direito trabalhista, garantido pela Constituição Federal.
“O melhor fiscal do Fundo de Garantia é o trabalhador, que é o seu único dono”, finaliza.
O Livro “Recupere seu dinheiro no Fundo de Garantia”, editado pela Editora Planeta Azul, foi lançado no dia 10 de novembro pela Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador com o custo promocional de R$ 9,90 até o final de novembro dentro das promoções da Black Friday. Após esta data o custo será de R$ 19,90.
