Criada há apenas poucos meses, a Comissão de Direito à Liberdade de Expressão da OAB Barra traz consigo grandes promessas para todos os moradores, mas, principalmente, para os inúmeros veículos de comunicação da área. Morador da região há mais de 20 anos, Jansen dos Santos Oliveira, advogado diretor da comissão desde que ela foi criada, explica um pouco da importância de seu surgimento e fala sobre sua atual situação.
“Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação à liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais.
Em todas as suas formas, a liberdade de expressão é um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática”, destaca o advogado.
Confira a entrevista completa:
Como e quando a Comissão foi criada?
A Comissão foi criada há pouco mais de um mês.
Qual a importância da comissão para a região?
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação à liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão é um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática. Assim, é de extrema importância, não só para a região, mas para a sociedade de um modo geral, que possamos discutir as questões atinentes ao tema, difundindo cada vez mais o conceito de liberdade de expressão.
Quais as responsabilidades principais da comissão?
Fortalecer o estado democrático de direito e esclarecer a sociedade sobre a importância de exercer a liberdade de expressão.
Quais os seus planos e projetos para a comissão? O que a população e a OAB Barra podem esperar do seu mandato?
A comissão está sendo formada e já tem alguns membros: Dra. Jocelane Aguiar, Dr. Paulo Ramon, Dra. Michelle Gomes, Dra. Andrea Baptista, Dra. Sonia Levy e Dr. Lindolfo Machado formam comigo o grupo que pretende visitar as comunidades locais e vizinhas, bem como associações e organizações sem fins lucrativos, com o intuito de divulgar o trabalho e massificar o direito do cidadão. Através de palestras e eventos dentro e fora da OAB-BARRA, pretendemos discutir a liberdade de expressão em sentido amplo. Pretendemos abordar diversos modos de se expressar, desde a manifestação de pensamento nas ruas até aquela difundida através da arte. Pretendemos, ainda, visitar escolas a fim de divulgar entre os estudantes esse sentido de cidadania tão importante. Criaremos cartilhas explicando a importância do exercício da liberdade de expressão. A ideia é contribuir para que não só a população da região, mas também a sociedade de um modo geral possa entender melhor seu direito e exercê-lo em sua plenitude.
