Se você é titular de financiamento de casa própria, já deve ter solicitado a suspensão das cobranças de suas parcelas mensais pelo período da crise em consequência da pandemia de coronavírus. Se ainda não o fez, a hora é agora. Para isso, procure seu banco e resolva logo esta questão.
Agora, o objetivo deste artigo e do vídeo que publiquei recentemente no canal (youtube.com/ronaldogotlib) não é falar desta suspensão. Quero abordar o problema do que acontecerá depois. Ou seja, de como ficarão as parcelas mensais após a suspensão e o retorno das cobranças.
Afinal, os bancos certamente irão retornar a imposição do pagamento exatamente do ponto em que ele foi suspenso. Mas a situação, ao menos da maioria dos devedores deste tipo de financiamento, estará drasticamente modificada.
Alguns sem empregos, outros falidos… Muitos, em melhor situação, terão “apenas” perdido parte de sua renda. Porém, o que importa é que a grande maioria não poderá pagar a prestação devida, nos mesmos patamares.
E como se corrige este problema? Apelando para a sensibilidade dos bancos? Acredito que não seja este o caminho.
A solução está em se buscar um remédio jurídico e este se chama “espírito social dos financiamentos habitacionais”. Isto mesmo, a legislação que norteia estes financiamentos tem por base os princípios sociais que regulamentam o direito à habitação e este é muito mais importante que a sede de lucros demonstrada nas cláusulas dos contratos de financiamento.
Minha opinião é de que a revisão destes pactos visando suspensão ou redução de prestações, será uma realidade que o judiciário enfrentará nos próximos meses. E, minha aposta é que o social vencerá o comercial. Mas lembre-se do ditado: O Direito não socorre os que cochilam.
