O ambiente de trabalho pode ser palco de acidentes e doenças profissionais. Estes problemas variam de lesões físicas a transtornos mentais, afetando significativamente tanto os trabalhadores quanto a economia.
Embora haja relatos de redução nos casos de acidentes de trabalho e nos afastamentos por transtornos mentais, estes dados podem não representar a realidade, pois nem todos os casos são comunicados ao INSS.
Os principais motivos para afastamentos incluem lesões por acidentes, problemas osteomusculares e transtornos mentais, seguidos por condições da coluna e doenças de diversos sistemas do corpo.
Quando um profissional se afasta do trabalho devido a acidente ou doença, ele tem direitos específicos. Inicialmente, há o direito ao benefício por incapacidade temporária a partir do 16º dia de afastamento, sendo os anteriores de responsabilidade da empresa. A gravidade e a duração da incapacidade podem levar ao direito de auxílio-acidente ou até à aposentadoria por invalidez.
A conscientização e a proteção eficaz dos trabalhadores são cruciais e a comunicação efetiva de acidentes e doenças são essenciais para garantir os direitos dos trabalhadores e proporcionar um entendimento mais preciso sobre a realidade dos afastamentos.
* Artigo do advogado de direito previdenciario Fernando Zaccaro.