O Direito Civil é o ramo que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações de pessoas físicas e jurídicas.
É provavelmente o braço mais amplo do direito, ditando as regras das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares.
Pode ser traduzido como “direito do cidadão”. Tem como objetivo implicar quais serão as regra que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade.
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Em uma definição clássica, esse ramo poderia ser entendido como toda matéria que lida com questões privadas dos cidadãos. Em breve abordaremos mais o tema.
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Mara Mendes, advogada especialista em Direito civil, cidadania, trabalhista, previdenciário, consumidor, família e divórcio. Integrante da Comissão de diversidade religiosa (@oabbarrarj).