Salvar vidas pode vir por meio de várias formas, mas nenhuma delas é tão simples quanto a doação de sangue – e que pode salvar até quatro pessoas com uma única doação.
Doar sangue é, além de um gesto de amor ao próximo, um ato voluntário e, portanto, depende não só da boa vontade de doadores, mas especialmente de campanhas de incentivo à doação.
Para contribuir com isso, os legisladores garantiram direitos aos doadores, desde que alguns requisitos sejam preenchidos.
Um dos benefícios mais conhecidos para quem tem o hábito de doar sangue é o direito à folga. Garantido pela Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, a norma diz que será dispensado do ponto, no dia da doação de sangue, o funcionário público civil, de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.
O mesmo acontece para quem trabalha sob o regime CLT: a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, em seu artigo 473.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Porém, conforme a legislação, isso só é possível a cada doze meses de trabalho. Quer saber mais? Envie uma mensagem ou ligue para (021) 98372-7981
Mara Mendes, advogada especialista em Direito civil, cidadania, trabalhista, previdenciário, consumidor, família e divórcio. Integrante da Comissão de diversidade religiosa (@oabbarrarj).