Essa semana vou abordar um assunto que pouca gente conhece, mas pode ajudar muitas familias a superar problema no momento da divisão de bens. É possível realizar a doação de um imóvel em vida, com usufruto.
Mais rápido e menos complicado, a doação pode ser a melhor escolha para o planejamento sucessório. É um tema complexo e delicado, mas uma boa forma de garantir seus desejos é através da doação de imóvel em vida.
Um indivíduo pode decidir doar um imóvel aos seus filhos, mas manter o direito de usufruto vitalício, que lhe permite continuar residindo no local e usufruindo de seus benefícios.
A doação em vida é uma forma de organizar o destino dos bens de uma maneira mais tranquila, rápida e barata se comparada com os tradicionais modelos como o inventário e o testamento.
Através desse processo, o imóvel deixa de pertencer ao doador, mas é possível incluir cláusulas contratuais regularizando a participação do atual dono sobre as decisões, preservando os direitos do tutor do bem.
Quer saber mais sobre o assunto? Me envie uma mensagem pelo direct (@maramendesadvogada) ou ligue para o telefone (21) 98372-7981.
* Artigo da advogada Mara Mendes, especialista em Direito civil, cidadania, trabalhista, previdenciário, consumidor, família e divórcio. Integrante da Comissão da Diversidade Religiosa.