É possível requerer benefícios junto ao INSS por fibromialgia, sendo os mais comuns o Auxílio-doença (incapacidade temporária) e a Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente), caso a condição seja incapacitante para o trabalho.
Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS e apresentar laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade. O benefício BPC/LOAS também pode ser uma opção para pessoas com fibromialgia em situação de vulnerabilidade social.
Benefícios disponíveis
Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): Concedido a quem está temporariamente incapacitado de trabalhar devido à fibromialgia.
Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
Para quem tem fibromialgia que causa incapacidade total e permanente para qualquer trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social e financeira, sem recursos para prover o próprio sustento, mesmo que não tenham muitas contribuições ao INSS.
Como solicitar
Reúna a documentação médica: Junte todos os laudos, atestados e exames que comprovem o diagnóstico de fibromialgia e o impacto da condição na sua capacidade de trabalho.
Agende a perícia
Entre no site ou aplicativo do Meu INSS ou ligue para o número 135 para solicitar o benefício por incapacidade, selecionando o tipo de perícia e seguindo as orientações.
Compareça à perícia
Na data agendada, compareça à perícia médica federal, levando todos os seus documentos. A análise é feita por uma equipe multiprofissional que avalia a limitação funcional.
Dificuldades na comprovação
A fibromialgia é uma doença que afeta o sistema nervoso central, causando dor generalizada, fadiga e outros sintomas, mas não provoca inflamações ou deformidades físicas visíveis em exames convencionais.
Por isso, a comprovação da incapacidade é um ponto crucial, e a documentação médica consistente e a perícia são fundamentais para o reconhecimento dos direitos.
Importante
Em 2025, foi sancionada uma lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, o que pode facilitar o acesso a direitos e benefícios, como o BPC/LOAS.
Se o pedido inicial for negado, é importante buscar orientação jurídica especializada para avaliar a possibilidade de recurso administrativo ou processo judicial.
Se você precisa de ajuda envie uma mensagem ou me chame no WhatsApp (021) 98372-7981. Para mais detalhes sobre o meu trabalho clique aqui!
Siga; @maramendesadvogada.
Dra. Mara Mendes, advogada especialista em Direito civil, cidadania, trabalhista, previdenciário, consumidor, família e divórcio.
