A Prefeitura do Rio publicou na segunda-feira, 5 de janeiro, o Decreto nº 39709 disciplinando a atividade de comida sobre rodas, os conhecidos food trucks, que tanto fazem sucesso no Recreio, Barra e em todo o Rio. Agora, eles não vão ficar mais restritos a eventos, mas terão 20 espaços na cidade para atuarem em sistema de rodízio de vagas, todas disponibilizadas aos interessados por meio de leilão. O setor aprovou a iniciativa, mas aguarda aprovação de lei.
De acordo com a Secretaria Especial de Turismo, os locais de atuação dos food trucks ainda serão definidos em até 30 dias, mas por enquanto, a Quinta da Boa Vista já está confirmada. Outras áreas possíveis são o Mirante do Parque Dois Irmãos e o Parque Nacional da Tijuca. Cada food truck poderá estar presente uma vez por semana em cada um dos 20 espaços, não podendo parar aonde quiser pelas ruas do Rio. Outro detalhe é que as vagas para cada um estacionar terão um preço, vencendo o leilão quem oferecer a melhor oferta. Segundo a pasta, a intenção é que os caminhões atuem em espaços com potencial para desenvolver novas áreas de apelo gastronômico e não onde já haja negócios estabelecidos.
Food trucks: opinião do setor
Fernando Blower, vice-presidente de meios de hospedagem do Sindicato de Bares e Hotéis (SindRio), comenta que este decreto não é fruto das discussões que vêm ocorrendo entre a representação, os proprietários de food trucks e o poder legislativo da cidade, ainda assim, acha positiva a atitude do prefeito Eduardo Paes em fazer um decreto para a comida sobre rodas.
-O SindRio capitaneou uma série de discussões e o objetivo delas era chegar a uma lei que regulamentasse a atuação dos food trucks na cidade. Este decreto é uma decisão unilateral da prefeitura. O Projeto de Lei 808/2014 do vereador Marcelo Queiroz (PP), que regulamenta a comercialização de comida sobre rodas, ainda está em tramitação na Câmara dos Vereadores e isso é naturalmente mais lento. Desse jeito, a prefeitura tomou um posicionamento publicando o decreto. Ainda assim, vemos com bons olhos todo esse processo, pois envolve a ordem pública – diz ele.
O vereador Marcelo Queiroz explica que em função do recesso da Câmara, que termina em fevereiro, e pensando na necessidade de regulamentar os food trucks durante o verão, o prefeito Eduardo Paes decidiu baixar o Decreto nº 39709 para agilizar a questão, mas o parlamentar espera que o Projeto de Lei seja votado o quanto antes para a cidade ser beneficiada.
– O Projeto de Lei de minha autoria, que regulamenta a comida sobre rodas no Rio, ainda está tramitando na Câmara. A ideia é que apresentemos um substitutivo ao projeto, em co-autoria com os vereadores Laura Carneiro (PTB) e Átila Nunes (PSL), autores de projetos sobre este tema à Câmara. Nossa expectativa é que o Projeto de Lei seja votado em breve – comenta ele.
Andreia Constantino, moradora do Recreio e dona do Nômade Truck, também acredita que a publicação deste decreto foi um passo a mais para a valorização dos food trucks na cidade.
-Acho muito positivo porque estamos caminhando para atuar nas ruas do Rio de Janeiro. Com este decreto, não vamos ficar presos somente aos eventos, vamos poder mostrar a gastronomia de rua, mas calçados para poder atuarmos de acordo com a prefeitura. Dependendo dos locais definidos por ela, vai ser um sucesso – opina ela.
Um pouco mais de food trucks
Quem gosta dos famosos food trucks e quer saber mais sobre o mercado deve conferir o site www.foodtruckcarioca.com, lançado pelo próprio vereador Marcelo Queiroz. O objetivo ali é reunir, em um só espaço, informações sobre o segmento (dicas de negócios, legislação, passo a passo para legalização, eventos e curiosidades).
