Definir uma pensão alimentícia justa não é uma missão fácil. Muitos pais fazem de tudo para pagar valores mínimos, escondendo sua renda o tempo todo.
Isso resulta em valores de pensão injustos, que deixam as mães em dificuldades e comprometem o desenvolvimento das crianças.
Esperava-se que a pensão melhorasse a vida dos filhos, mas acaba apenas cobrindo o básico. Como resultado, eles não têm acesso a uma boa educação a uma vida melhor, enquanto a mãe se sente desamparada.
Mas não precisa ser assim, é possível aumentar o valor da pensão por meio de uma “ação revisional de pensão”.
Isso significa que a qualquer momento é possível mudar o valor da pensão que foi estabelecido de forma insuficiente.
Para conseguir esse aumento, é preciso mostrar ao juiz que as despesas da criança aumentaram desde o momento em que a pensão foi determinada ou que a renda do pai aumentou.
Por exemplo, se a pensão foi definida quando a criança ainda não ia à escola, mas agora vai, essa nova despesa deve ser considerada no cálculo do novo valor de pensão.
Assim como no caso do pai que é promovido e passa a ganhar mais, o valor da pensão também deve ser aumentado.
Lembre-se que a pensão alimentícia é um direito do seu filho e uma obrigação do pai!
* Artigo do colunista Leonardo Marcondes, Advogado especialista em Direito de Família. (@marcondesmadureiraadv).