Você sabia que milhares de imóveis no Brasil não possuem matrícula individual, mas apenas uma fração ideal registrada na escritura pública?
Essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em loteamentos clandestinos, condomínios irregulares e áreas que cresceram de forma desordenada.
Mas a boa notícia é que isso pode ser resolvido — e traz diversos benefícios ao proprietário. Você sabe se seu imóvel possui matrícula individual?
Um imóvel sem matrícula individual, embora tenha uma escritura pública (ou contrato de compra e venda registrado), ainda não está devidamente individualizado no Cartório de Registro de Imóveis.
Isso significa que ele não tem uma matrícula própria, com seus limites, confrontações e dados detalhados — apenas uma “fatia” (fração ideal) de um todo maior.
Esse tipo de situação impede que esse tipo de imóvel seja alienado através de financiamentos bancários; dificulta qualquer tipo de transação imobiliária tendo em vista a falta de segurança jurídica; obsta sua valorização no mercado imobiliário, e torna inventários e partilhas procedimentos muito mais morosos.
Quais os benefícios da regularização?
Regularizar um imóvel e obter a matrícula individual é mais do que uma questão burocrática — é uma forma de proteger seu patrimônio.
Confira os principais benefícios:
– Segurança jurídica:
Com a matrícula, o imóvel passa a existir oficialmente e de forma individualizada no Cartório de Registro de Imóveis;
– Facilidade de venda: imóveis regularizados têm mais liquidez e atraem mais compradores;
– Acesso a financiamento: bancos e instituições financeiras só liberam crédito com garantia real quando o imóvel possui matrícula individual;
– Valorização imediata: um imóvel regularizado pode valorizar de 20% a 50%, dependendo da região e situação do mercado;
– Herdeiros protegidos: facilita processos de herança, inventário e partilha;
– Possibilidade de averbações futuras: como construção, demolição, unificação ou desmembramento do imóvel.
O processo de regularização pode ser judicializado, porém, a depender da situação concreta, também pode ser conduzido extrajudicialmente. Cada situação é única e precisa ser analisada de forma aprofundada, evitando, dessa forma, custos desnecessários e optando pelo caminho com maiores possibilidades de alcançar o êxito da forma mais rápida e segura possível.
Por essa razão, é imperioso procurar uma empresa especializada no assunto. Além de advogados imobiliaristas especialistas em regularização, uma equipe completa ainda conta com arquitetos e engenheiros experientes na área, que são parte essencial do processo, tendo em vista a necessidade de levantamentos, além da elaboração de plantas, memoriais descritivos e georreferenciamentos.
Se você possui um imóvel sem matrícula individual, está na hora de regularizá-lo. Além de evitar dores de cabeça no futuro, essa decisão representa um investimento real, que aumenta o valor da propriedade e abre portas para novas possibilidades. Seu patrimônio merece estar 100% legalizado!
Baars Regularização de imóveis
Dra. Patrícia Baars – OAB/RJ 202.700
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