A Prefeitura do Rio, em decreto publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial, cria o Serviço Voluntário do Município do Rio de Janeiro. O VoluntaRIO tem a finalidade de incentivar o engajamento, a responsabilidade cívica e social e a participação cidadã por meio do serviço de voluntariado.
Essa é uma atividade não remunerada, prestada por pessoa física a uma entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos. O serviço de voluntariado não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Quem se inscrever como voluntário na Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de um ano, renovável por mais um, receberá um Certificado de Trabalho Voluntário.
O voluntariado pode ser através da doação de serviços, doação de insumos e doação de recursos financeiros. Dados apontam que antes da pandemia de covid-19 provocar mobilizações de solidariedade, o trabalho voluntário estava em trajetória de queda no país.
O Censo do IBGE, referente a 2019, mostra que o trabalho voluntário foi realizado por 6,9 milhões de pessoas no Brasil em 2020, 300 mil a menos do que no ano anterior. A proporção de pessoas a partir de 14 anos de idade dedicadas ao trabalho voluntário caiu de 4,3% para 4%.
Há um grande esforço a ser feito para aumentar o engajamento cívico no país. O movimento de cuidar do próximo e realizar doações é fundamental para enfrentar não apenas os efeitos da pandemia, mas para diminuir o distanciamento social e acelerar a melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa.
Em busca de uma nação de voluntários, a plataforma digital Transforma Brasil, movimento que tem como missão transformar o Brasil por meio dos cidadãos, incentivando a cultura da solidariedade, criou um prêmio para celebrar quem hoje já faz a diferença na sociedade.
A premiação, intitulada “Voluntariado Transforma”, vai reconhecer as três pessoas cadastradas na plataforma do Transforma Brasil que tenham mais horas de trabalho voluntário e 17 projetos ou iniciativas que mais estimularem ações de voluntariado e engajamento de voluntários.
O prêmio foi lançado na noite de sábado, 28 de agosto, data que marca o Dia Nacional do Voluntariado e o aniversário do Transforma Brasil, durante uma cerimônia no Santuário Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. A ação homenageou as pessoas que dedicam seu tempo e seu talento para transformar o mundo num lugar melhor.
