As eleições da OAB/RJ acontecem no dia 16 de novembro. Para dar maior visibilidade ao debate entre as chapas, resolvemos fazer quatro perguntinhas aos candidatos à presidência Leandro Mello Frota (OAB Livre), Roque Z (Verdade) e Luciano Viveiros de Paula (Nossa OAB). Até o fechamento dessa matéria, não conseguimos contato com o candidato à reeleição Felipe Santa Cruz (Nova OAB).
Confira as respostas e conheça as propostas do nosso primeiro entrevistado, Leandro Mello Frota:
Há quanto tempo é advogado?
Sou advogado desde 2007.
Por que resolveu se candidatar?
Ninguém aguenta mais o atual modelo de gestão implantado na OAB, que é exatamente o mesmo daquele praticado pelo PT em âmbito nacional. Na nossa visão, o atual presidente administra ao lado dos grandes escritórios, ignorando por completo as dificuldades dos pequenos e médios advogados. O apartidarismo é fundamental para impedir que a força da OAB seja usada para eleger políticos, como pode ter ocorrido em 2014. Nossas prerrogativas não são defendidas. Não existe transparência nos gastos. As anuidades são as mais caras de qualquer profissão. A “OAB Século 21” parece do século retrasado: nada é eletrônico. Concursandos pagam a mesma anuidade de advogados estabelecidos. A CAARJ não oferece descontos reais para planos de saúde. Além disso, nenhum outro candidato está apto a enfrentar a força da situação. Eu os enfrentei em 2012, fui processado por isso até 2014 e os venci dentro da OAB. Posso vencer outra vez. Está na hora da nossa geração cuidar da OAB.
Quais são as suas principais propostas?
Nosso plano de gestão está focado em três eixos: (I) transparência com eficiência; (II) defesa das prerrogativas; e (III) apartidarismo. Vamos criar uma “Procuradoria das Prerrogativas” forte, com muitos recursos e conectada com os advogados em tempo real, através de um app de celular e do “Canal Digital das Prerrogativas” em todas as redes sociais, para denúncia instantânea de quebra dos direitos dos advogados e resolução imediata das ilegalidades. Lançaremos um Portal da Transparência atualizado diariamente. Cortaremos gastos desnecessários, fazendo uma OAB enxuta e eficiente. Vamos promover responsabilidade fiscal na instituição. Os processos internos serão digitalizados e eletrônicos. Na nossa gestão, acabará o desrespeito às subseções, que terão autonomia financeira estipulada em regulamento. Com as despesas controladas, faremos um esforço para reduzir as anuidades de todos os advogados, com prioridade para concursandos e advogados jovens com até 5 anos de advocacia. A CAARJ vai funcionar de verdade, reabrindo concorrência, de forma a dar ao advogado um plano de saúde abaixo do preço de mercado. Vamos consertar a ESA, barateando seu custo para milhares de consumidores através de cursos online, com foco total em resolução de problemas práticos da advocacia. Nossa gestão vai ajudar os mais de 90% de advogados que não possuem escritório legalizado e não são abarcados pelo simples, propondo a criação do MEI do advogado, de forma que, com apenas 35 reais por mês, o advogado possa pagar todos os seus impostos. Também daremos fim às más práticas da atual gestão, que não valoriza meritocracia e dá excessiva ênfase aos contatos pessoais. Normatizaremos a proibição do uso da OAB para fins político-partidários, com punições severas. Serão proibidas as reeleições presidenciais.
Se eleito, como pretende que seu mandato seja visto?
Meu mandato será pautado pela decência, pela eficiência e pela democracia, no qual nenhuma decisão de grande impacto nacional ou regional será tomada sem que o corpo de advogados do Estado do Rio de Janeiro seja consultado de antemão. Quero que meu mandato seja visto no futuro como a gestão que quebrou o domínio do PT da nossa instituição e legou para o futuro uma OAB apartidária, saneada e absolutamente comprometida com a defesa das nossas prerrogativas, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Saiba mais sobre o candidato em: www.facebook.com/leandro.mellofrota
