O termo “alienação parental” tem sido cada vez mais utilizado e discutido, tanto no judiciário, quanto nos meios de comunicação, mas você sabe, exatamente, o que ele significa?
A alienação parental ocorre, geralmente, em casos em que, após a ruptura da vida conjugal, um dos genitores passa a tentar alterar negativamente a percepção dos filhos sobre o outro genitor, enfraquecendo os vínculos de afeto entre eles. Tal conduta, no entanto, pode vir também de avós, familiares próximos ou de qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
A lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 elenca alguns exemplos de atos que podem ser considerados como de alienação parental como realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar (visitação); apresentar falsa denúncia contra genitor, familiares deste ou avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente, etc..
Note que outras condutas também poderão ser caracterizadas como alienação parental, desde que causadoras de prejuízo ao estabelecimento/manutenção dos vínculos afetivos entre genitores e filhos.
A alienação parental pode acarretar sérios danos emocionais, psicológicos, sociais e comportamentais em crianças e adolescentes, como, dentre muitos outros, baixa autoestima, comportamento autodestrutivo, irritabilidade, depressão, ansiedade, dificuldades em se relacionar na vida adulta, além do insanável sentimento de perda caso venha a descobrir, mais tarde, que foi privado de se relacionar de maneira rica e saudável com o genitor alienado.
Se os atos de alienação ficarem caracterizados em ação judicial, podem ser adotadas, dentre outras medidas: advertência do alienador; aplicação de multa, determinação de alteração do regime de guarda e domicílio da criança ou adolescente e, em casos mais graves, a suspensão da autoridade sob os filhos do genitor que provocou a alienação.
Aconselho que os leitores assistam ao documentário “A Morte Inventada”, que ilustra com exemplos reais como se dá esse verdadeiro distúrbio de comportamento.
